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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:19
Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”
Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07
Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil
Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Indenizatória. Desabamento de arqibancada em evento automobilístico.
Apelação cível. Denominado "arrancadão".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor lhe aprouver, independentemente de remuneração ou autorização do ECAD.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:00
STF afirma que magistratura será ouvida e valorizada
Lewandowski garantiu que ficará atento aos juízes para evitar metas impostas de cima para baixo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 12:07
Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista
Passivo trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:45
Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista
Reclamatória Trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00